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Barbacena triplica pontuação do ICMS Patrimônio Cultural

Barbacena atingiu a pontuação total de 17,49

A tabela provisória de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural 2023 já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Os municípios receberam a pontuação após a análise realizada pelos técnicos do instituto. Barbacena atingiu a pontuação total de 17,49.

As pontuações agora alcançadas são quase quatro vezes maiores do que as anteriormente atingidas. No ICMS 2022, Barbacena atingiu a pontuação definitiva de 4,78, enquanto na avaliação 2021 a nota alcançada foi de 3,25.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas ao longo de 2023 às prefeituras.

Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural e desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do CONEP, em vigência.

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completou 25 anos de existência e alcançou uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política. Através de uma documentação enviada por agentes públicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural.

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Isabella Paolucci

Jornalista, fã de filmes e séries, k-poper e sagitariana.

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